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  • Relatório de distribuição de tempo - Eleições 2014 (Guia e Inserções)

    Todos os relatórios de distribuição de tempo dos partidos/coligações do pleito deste ano. (Presidente, governador, deputados federal e estadual).


    Arquivo para download: Horrio_Eleitoral_150814.rar

  • Resolução 571/2011 - Anatel

    Resolução 571/2011 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estabelece novo regulamento sobre coordenadas geográficas para instalação de antenas, torres, entre outros equipamentos de radiodifusão.


    Arquivo para download: Resoluc807a771on571.pdf

  • Portaria nº 422/2013

    Portaria nº 422, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2013.
    Ato normativo não inova, mas descaracteriza diversas situações que não necessitam de autorização, em especial as distribuições de prêmios a título de propaganda originadas pelos concursos exclusivamente artístico, cultural, desportivo ou recreativo.


    Arquivo para download: Portaria_422_MF.pdf