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Ministro Kassab afirma que governo vai reabrir prazo para migração AM-FM

Brasília - Decreto deve ser publicado ainda em janeiro.
10/01/2018

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou nesta quarta-feira (10), durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, que o governo federal vai reabrir o prazo para que as rádios AMs que ficaram de fora do processo de migração AM-FM tenha nova oportunidade. De acordo com o ministro, o governo federal deve publicar o decreto com o prazo de 180 dias para novas inscrições nos próximos dias.

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Nesta primeira etapa, cerca de 960 emissoras já estão aptas a operar na faixa atual de FM. Dessas, segundo levantamento do tudoradio.com, mais de 300 rádios já estão operando definitivamente em FM. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para o chamado “dial estendido”.

Segundo Kassab, com a migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”, acrescentou o ministro.

Após a assinatura do termo com o Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.

A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Fonte: Portal Tudo Rádio, com informações Agência Brasil