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Horário Eleitoral retorna ao Rádio e à TV a partir do dia 12 para a disputa do segundo turno

Programas terão 10 minutos cada e irão ao ar às 7h e às 12h, de segunda à sábado até o dia 26.
09/10/2018

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) disputarão o segundo turno da eleição presidencial no dia 28 de outubro. Além deles, 14 estados também elegerão governador na data, entre eles São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. No segundo turno o horário eleitoral é dividido em dois períodos diários de 20 minutos, tendo início às 7h e às 12h, no Rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão. O horário eleitoral gratuito ocorrerá de segunda-feira a sábado e terminará no dia 26 de outubro, também uma sexta-feira, antevéspera do segundo turno das eleições.

De acordo com a legislação eleitoral, o segundo turno das eleições deve ocorrer quando os candidatos às eleições majoritárias a presidente da República, a governador ou a prefeito não obtêm metade mais um dos votos dados aos candidatos ao respectivo cargo no pleito. Neste caso, a lei determina que disputarão o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa das eleições. Só há a possibilidade de segundo turno para prefeito nos municípios com mais de 200 mil eleitores. 

Cada um dos dois candidatos a presidente da República contará de segunda-feira a sábado com 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em dois blocos de 5 minutos para cada um dos concorrentes, para divulgar suas propostas e plano de governo. Eles anunciarão suas propostas das 7h às 7h10, e das 12h às 12h10, no Rádio.

Nos estados onde não houver segundo turno para governador, caso de Pernambuco, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos dois candidatos a presidente da República somente ocorrerá nos horários estipulados para a divulgação das propostas dos que concorrem a esse cargo (ou seja, das 7h às 7h10, e das 12h às 12h10).

Durante o período do horário eleitoral gratuito do segundo turno, as emissoras de rádio reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos. 

Saiba como fica o calendário eleitoral para o segundo turno:

12/10 - Recomeça a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

13/10 - Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser preso, salvo no caso de flagrante delito.

23/10 - Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso, salvo no caso de flagrante delito.

26/10 - Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão, debates e distribuição de material de campanha.

28/10 - Segundo turno das eleições, das 8h às 17h, no horário local.

Fonte: Com informações da FolhaPress e G1