Em audiência pública neste sábado (20), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu os tempos de cada partido, federação e coligação nos guias eleitorais e inserções partidárias no rádio e na TV, bem como a ordem de exibição nos guias.

Foram definidos os tempos de guia e quantidade de inserções para as disputas dos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O guia eleitoral terá início no próximo dia 26 e será exibido até o dia 29 de setembro.

O desembargador eleitoral substituto Dario Rodrigues de Oliveira, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares do TRE, conduziu o sorteio que foi transmitido no canal do TRE-PE no YouTube e está disponível para os interessados.

Para o cargo de governador, ficou definida a seguinte ordem de exibição para o primeiro dia do guia, com os respectivos tempos de exibição (em minutos):

1º) Federação PSDB/Cidadania - 00:49

2º) Coligação Pernambucona Veia - 01:09

3º) Coligação Pernambucocom Forçade Novo - 02:13

4º) Partido Trabalhista Brasileiro - 00:19

5º) Federação PSOL/Rede - 00:20

6º) Coligação Frente Popularde Pernambuco - 04:22

7º) Partido Liberal – 00:48

Para senador, a ordem e os tempos foram os seguintes:

1º) Partido Liberal - 00:23

2º) Federação PSOL/Rede - 00:11

3º) Coligação Frente Popular de Pernambuco - 02:14

4º) Federação PSDB/Cidadania - 00:25

5º) Coligação Pernambuco com Força de Novo - 01:08

6º) Coligação Pernambucona Veia – 00:39

No caso dos candidatos a deputado estadual, o sorteio definiu a seguinte ordem e tempos:

1º) Partido Social Democrático - 00:46

2º) União Brasil - 01:43

3º) Solidariedade - 00:19

4º) Partido Republicano da Ordem Social - 00:13

5º) Partido Socialista Brasileiro - 00:43

6º) Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) - 01:29

7º) Progressistas - 00:50

8º) Federação PSOL/Rede - 00:17

9º) Patriota - 00:15

10º) Partido Trabalhista Brasileiro - 00:16

11º) Republicanos - 00:39

12º) Partido Liberal - 00:44

13º) Partido Democrático Trabalhista - 00:38

14º) Avante - 00:12

15º) Federação PSDB/Cidadania - 00:56

E os tempos dos candidatos a deputado federal serão os seguintes, na ordem de exibição do primeiro dia de guia:

1º) Progressistas - 00:55

2º) Partido Democrático Trabalhista - 00:42

3º) Partido Social Cristão - 00:13

4º) Podemos - 00:27

5º) Partido Novo - 00:14

6º) Patriota - 00:16

7º) União Brasil - 01:53

8º) Federação PSOL/Rede - 00:19

9º) Avante - 00:13

10º) Republicanos - 00:43

11º) Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) - 01:38

12º) Partido Liberal - 00:48

14º) Movimento Democrático Brasileiro - 00:50

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa a ser veiculada a partir do dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro para os candidatos que concorrem no primeiro turno.

Para quem disputar o segundo turno, o horário eleitoral gratuito acontecerá entre 7 e 28 de outubro. A transmissão acontecerá de segunda-feira a sábado em todas as emissoras de rádio e canais da TV aberta.

Nos programas em bloco, será adotado o sistema de rodízio, de acordo com a sequência sorteada, devendo o partido político, federação ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar, ser deslocado para o primeiro lugar do dia seguinte e assim sucessivamente.


Inserções publicitárias

Os candidatos têm ainda direito a inserções no rádio e na televisão, além da propaganda eleitoral gratuita. No caso das inserções, é seguido o plano de mídia, que as distribui ao longo da programação diária das emissoras de rádio e televisão. As inserções são divulgações de 30 ou 60 segundos que serão veiculadas das 5h até meia-noite. A quantidade de inserções é distribuída de acordo com a representação dos partidos, coligações ou federações no Congresso Nacional. Cabe aos partidos e federações distribuírem suas cotas de divulgação igualmente entre as candidaturas majoritárias e proporcionais. Já as emissoras ficam encarregadas de distribuir em diferentes blocos ao longo do dia.

Geradoras: a geração do Guia Eleitoral ficará a cargo das emissoras Rádio Jornal FM e AM, Clube FM, Evangélica FM, Folha FM, Frei Caneca, Jovem Pan, Nova Brasil FM, Recife FM, Transamérica FM e Universitária FM. A ASSERPE está dando suporte a emissoras geradoras e àquelas que reproduzirão o Guia a partir do dia 26.

Guia para presidente: o TRE e a ASSERPE também orientaram sobre a disponibilização na página do Tribunal Superior Eleitoral do mapa de mídia da propaganda eleitoral gratuita veiculada em rádio e televisão.

Na mesma página, estão disponíveis as inserções das Coligações para veiculação obrigatória. As entidades orientaram para rigoroso cumprimento da norma legal.