Ecad começa a pagar direitos autorais arrecadados pela internet
Pela primeira vez alguns dos grandes nomes da música nacional receberão um valor pela execução e pelo uso de suas canções através da internet. Após muita polêmica e discussões acerca do assunto, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad), órgão que atua na fiscalização e cobrança dos direitos autorais sobre o uso de canções pelos veículos de mídia e pelas empresas, conseguiu arrecadar uma quantia de R$ 1,2 milhão, que será repassada aos artistas e músicos cujas obras são utilizadas na web.
Segundo a entidade, nesse primeiro lote cerca de 8 mil músicos e intérpretes serão contemplados. A arrecadação foi obtida juntamente com as empresas que fizeram um acordo com o Ecad a fim de regularizar a situação do uso das ações (como o Google). Apesar da luta do órgão para arrecadar a contribuição, apenas 3% do universo de sites e de portais tem um acordo para pagar os direitos autorais impostos pelo Escritório.
Como regra, o Ecad estabelece que todo site que utilizar qualquer música comercialmente deve pagar 3,75% de seu faturamento como contribuição aos direitos autorais dos autores e intérpretes das canções. Bastante polêmica no segmento, a medida também é válida tanto no ambiente on-line como para as emissoras de rádio e televisão e até mesmo as empresas que utilizam as canções em festas e cerimônias comemorativas, como casamentos, reuniões, formaturas, etc.
Mudanças na Lei do Direito Autoral
Enquanto a lei não é aprovada, o Ecad continua se envolvendo em brigas judiciais com grandes veículos, que consideram as cobranças abusivas e mal-administradas. Apenas em 2009, o Ecad brigou pela arrecadação, e ganhou todas, de empresas como a Band (que ficou com uma conta de R$ 70 milhões para recolher ao Ecad) e as operadoras de TV por assinatura, como SKY, TVA SP e NET Rio de
Janeiro e Santa Catarina.
As mais pedidas da internet
Ao iniciar o pagamento aos músicos e intérpretes pelo uso das canções na internet, o Ecad listou os artistas cujas obras são mais utilizadas na web. Na lista dos autores e intérpretes e das canções que mais tocam na internet, estão grandes nomes, como Caetano Veloso, Chico Buarque, Djavan, Roberto Carlos, Jorge Ben Jor, entre outros.
